dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T19:49:54Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:00:43Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:57:38Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T19:49:54Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:00:43Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:57:38Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56317 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71684 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 1º – FURTO PRATICADO À NOITE; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, I – FURTO COMETIDO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, II – FURTO COMETIDO COM ABUSO DE CONFIANÇA, OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 205 – APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 227 – DESOBEDIÊNCIA A MILITAR; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 2º – PECULATO CULPOSO. | |
dc.description | LEI Nº 3.146, DE 21 DE MAIO DE 1957 - REORGANIZA A AUDITORIA DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 3.038, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1941 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 340 - A PRESCRIÇÃO DA CONDENAÇÃO SERÁ DECRETADA PELO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, “EX-OFFICIO” OU EM VIRTUDE DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DE REQUERIMENTO DA PARTE. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Polícia Militar, auditoria, organização, Lei, contestação. | |
dc.subject.other | Corpo de bombeiros militar, auditoria, organização, lei, contestação. | |
dc.subject.other | Justiça militar estadual, organização, lei, contestação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Justiça militar estadual, organização, lei, inconstitucionalidade. | |
dc.subject.other | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, conversão do julgamento em diligência, Paraná. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), perda do posto e da patente, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pará. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pará. | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Apropriação de coisa achada, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Receptação culposa (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Desobediência a militar, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Administração militar, processos, emenda regimental, proposta. | |
dc.subject.other | Comissão de regimento interno, emenda regimental, proposta, encaminhamento. | |
dc.title | Ata da 43ª Sessão, em 21/06/1957 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 43 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90688 | |
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stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 3.038, de 10 de fevereiro de 1941 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-externo.titulo | Lei nº 3.146, de 21 de maio de 1957 | |
stm.relacionamento-externo.link | https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-3146-21-maio-1957-355278-publicacaooriginal-1-pl.html | |
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stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67505 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 36ª Sessão, em 31/05/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 37ª Sessão, em 03/06/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 42ª Sessão, em 19/06/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 44ª Sessão, em 24/06/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 46ª Sessão, em 28/06/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 47ª Sessão, em 1º/07/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 95ª Sessão, em 18/11/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 96ª Sessão, em 20/11/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 98ª Sessão, em 25/11/1957 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
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