dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-06T20:25:49Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:09:10Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:57:34Z | |
dc.date.available | 2017-03-06T20:25:49Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:09:10Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:57:34Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56535 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71669 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 155 – PECULATO-APROPRIAÇÃO; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 187 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARA FINS DE ALISTAMENTO, CONVOCAÇÃO, INCORPORAÇÃO, LICENCIAMENTO, ISENÇÃO OU ADIAMENTO DE INCORPORAÇÃO. | pt_BR |
dc.subject | Comércio ilícito. | pt_BR |
dc.subject | Comércio de objetos pertencentes à Nação. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Crime contra o serviço militar e o dever militar, absolvição, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Falsidade documental, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Falsificação de documento, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Correição parcial, deferimento. | pt_BR |
dc.subject.other | Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso criminal, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Competência do foro militar, determinação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Peculato-apropriação, absolvição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Medalha, indicação. | pt_BR |
dc.title | Ata da 54ª Sessão, em 08/07/1942 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 54 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71727 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71370 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 53ª Sessão, em 06/07/1942 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 55ª Sessão, em 10/07/1942 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA054::ATA054.htm | |
stm.date.sessao | 1942-07-08 | |