Ata da 61ª Sessão, em 24/07/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-07T14:31:37Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:57:32Z
dc.date.available	2017-03-07T14:31:37Z
dc.date.available	2017-03-27T21:09:10Z
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dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56555
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71660
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 107 – FUGA DA PRISÃO DE MILITAR QUE ESTEJA PRESO PREVENTIVAMENTE OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – PECULATO.	pt_BR
dc.subject	Julgamento pelo crime de fuga da prisão.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubordinação, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, deferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Remessa de autos.	pt_BR
dc.subject.other	Procurador-Geral da Justiça Militar.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Peculato, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubordinação, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, aumento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 61ª Sessão, em 24/07/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	61	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71057
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67743
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 60ª Sessão, em 22/07/1942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 62ª Sessão, 27/07/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA061::ATA061.htm
stm.date.sessao	1942-07-24

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