dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T20:47:52Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:01:43Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:57:05Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T20:47:52Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:01:43Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:57:05Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56337 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71564 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 363 – O AUDITOR-CORREGEDOR APRESENTARÁ, NA 1ª QUINZENA DE MARÇO DE CADA ANO, AO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, UM RELATÓRIO, EM QUE APONTARÁ OS ERROS, IRREGULARIDADES E FALHAS PROCESSUAIS ENCONTRADAS NOS AUTOS FINDOS REMETIDOS NO ANO ANTERIOR, A FIM DE QUE O SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, ATENTO À NATUREZA DAS FALTAS, PUNA DISCIPLINARMENTE OU, SE FOR O CASO, PROMOVA A RESPONSABILIDADE DOS QUE A ELAS HOUVEREM DADO CAUSA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Desacato a superior, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Juiz-auditor corregedor, relatório anual, aprovação. | |
dc.subject.other | Juiz-auditor, vício, advertência (magistrado). | |
dc.title | Ata da 50ª Sessão, em 12/07/1957 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 50 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-interno.handle | | |
stm.relacionamento-interno.handle | | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72461 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72183 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | | |
stm.relacionamento-interno.titulo | | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 22ª Sessão, em 24/04/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 49ª Sessão, em 08/07/1957 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA050::ATA050.htm | |
stm.date.sessao | 1957-07-12 | |