Ata da 105ª Sessão, em 06/11/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-13T19:50:26Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:00:23Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:57:04Z
dc.date.available	2017-02-13T19:50:26Z
dc.date.available	2017-03-27T21:00:23Z
dc.date.available	2017-11-09T15:57:04Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/51946
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71558
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.description	LEI Nº 38, DE 4 DE ABRIL DE 1935; ARTIGO 1º - TENTATIVA DE MUDANÇA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NO TODO OU EM PARTE, OU DA FORMA DE GOVERNO NELA ESTABELECIDA.	pt_BR
dc.subject	Comércio ilícito.	pt_BR
dc.subject	Comércio de objetos pertencentes à Nação.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desconhecimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Goiás.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Goiás.	pt_BR
dc.subject.other	Peculato, absolvição, Goiás.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Preliminar de apelação, rejeição, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, rejeição, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Crime contra a segurança nacional, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 105ª Sessão, em 06/11/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	105	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71546
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68082
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 104ª Sessão, em 04/11/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 106ª Sessão, em 08/11/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA105::ATA105.htm
stm.date.sessao	1940-11-06

Arquivos deste item

Nome:: ATA105.pdf
Tamanho:: 218.2Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA105.htm
Tamanho:: 31.20Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples