Ata da 77ª Sessão, em 16/09/1953

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T16:39:20Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:56:48Z
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dc.date.available	2017-11-09T15:56:48Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55800
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71498
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO.
dc.subject.other	Direito militar, arquivo, publicação, providência.
dc.subject.other	História da Justiça Militar, publicação, providência.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pará.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.title	Ata da 77ª Sessão, em 16/09/1953	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	77	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA077::ATA077.htm
stm.date.sessao	1953-09-16