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Ata da 69ª Sessão, em 26/08/1953

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
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dc.date.available2017-03-02T16:32:27Z
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dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55785
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71472
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 172 – DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO; ARTIGO 235 – PREVARICAÇÃO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherAbandono de posto, absolvição, Paraná.
dc.subject.otherDescumprimento de missão, absolvição, Paraná.
dc.subject.otherPrevaricação (DPM), absolvição, Paraná.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherJuiz-auditor, arguição de suspeição, improcedência, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Pará.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherInsubmissão, diminuição da pena, Pará.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherConcussão absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 69ª Sessão, em 26/08/1953pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero69pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67244
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 68ª Sessão, em 24/08/1953
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA069::ATA069.htm
stm.date.sessao1953-08-26
 

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