dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T15:30:30Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:51:25Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:56:39Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T15:30:30Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:51:25Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:56:39Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55687 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71465 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 61 – REINCIDÊNCIA; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, reincidência, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, aumento da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Maranhão. | |
dc.subject.other | Insubmissão, nulidade, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, desaforamento, pedido, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 36ª Sessão, em 01/06/1953 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 36 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67788 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70453 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71535 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71522 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70788 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70588 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 35ª Sessão, em 29/05/1953 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 37ª Sessão, em 03/06/1953 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 38ª Sessão, em 05/06/1953 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 39ª Sessão, em 08/06/1953 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 40ª Sessão, em 10/06/1953 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 41ª Sessão, em 12/06/1953 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA036::ATA036.htm | |
stm.date.sessao | 1953-06-01 | |