Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Sessão reservada, julgamento, Paraná. Apelação criminal, provimento, Paraná. Violência contra superior, condenação, Paraná. Lesão corporal, condenação, Paraná. Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, Rio Grande do Sul. Competência do foro militar, afastamento, Rio Grande do Sul. Deserção em presença do inimigo, Rio Grande do Sul. Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Norte. Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). Habeas corpus, desconhecimento, Bahia. Inquérito policial militar, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). Recurso criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). Determinação da competência, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Deserção, condenação, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. Insubmissão, condenação, Minas Gerais. Apelação criminal, Rio Grande do Norte. Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Norte. Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). Termos Controlados
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