| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-03-02T16:19:08Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:50:25Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:56:33Z | |
| dc.date.available | 2017-03-02T16:19:08Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T20:50:25Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:56:33Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55749 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71446 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 3º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROVOCANDO-LHE LESÃO CORPORAL; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 4º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROVOCANDO SUA MORTE; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR; ARTIGO 250 – SUBTRAIR OU INUTILIZAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, LIVRO OFICIAL, OU QUALQUER DOCUMENTO. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Violência contra inferior, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Homicídio, absolvição, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Falsificação de documento, julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.title | Ata da 7ª Sessão, em 18/01/1954 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 7 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71468 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 6ª Sessão, em 15/01/1954 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA007::ATA007.htm | |
| stm.date.sessao | 1954-01-18 | |
