Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T16:33:04Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:50:23Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:56:31Z
dc.date.available2017-03-02T16:33:04Z
dc.date.available2017-03-27T20:50:23Z
dc.date.available2017-11-09T15:56:31Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55788
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71438
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 134 - INCITAR À DESOBEDIÊNCIA, À INDISCIPLINA, OU À PRÁTICA DE CRIME MILITAR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 165 - DESERÇÃO ESPECIAL; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO.
dc.subject.otherIncitamento, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção especial, absolvição, Bahia.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherHomicídio culposo, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.titleAta da 70ª Sessão, em 28/08/1953pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero70pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71440
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 71ª Sessão, em 31/08/1953
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA070::ATA070.htm
stm.date.sessao1953-08-28
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples