dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T16:22:40Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:50:11Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:56:26Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T16:22:40Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:50:11Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:56:26Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55763 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71421 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 20 – PUNIÇÃO PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Maranhão. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Norte. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Espírito Santo. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Juiz convocado, exercício, entrada. | |
dc.subject.other | Convocação de magistrado, resolução, modificação, proposta, rejeição. | |
dc.subject.other | Ministro do Superior Tribunal Militar, ausência, suprimento, convocação de magistrado. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), tentativa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, nulidade, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Ceará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pará. | |
dc.title | Ata da 63ª Sessão, em 12/08/1953 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 63 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71302 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71452 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71551 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72383 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 53ª Sessão, em 20/07/1953 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 54ª Sessão, em 22/07/1953 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 62ª Sessão, em 10/08/1953 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 64ª Sessão, em 14/08/1953 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA063::ATA063.htm | |
stm.date.sessao | 1953-08-12 | |