Ata da 63ª Sessão, em 12/08/1953

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T16:22:40Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:56:26Z
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dc.date.available	2017-11-09T15:56:26Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55763
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71421
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 20 – PUNIÇÃO PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Maranhão.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Norte.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pará.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Espírito Santo.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Juiz convocado, exercício, entrada.
dc.subject.other	Convocação de magistrado, resolução, modificação, proposta, rejeição.
dc.subject.other	Ministro do Superior Tribunal Militar, ausência, suprimento, convocação de magistrado.
dc.subject.other	Furto (DPM), tentativa, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Homicídio culposo, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, nulidade, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Ceará.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pará.
dc.title	Ata da 63ª Sessão, em 12/08/1953	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	63	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71302
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71452
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71551
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72383
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 53ª Sessão, em 20/07/1953
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 54ª Sessão, em 22/07/1953
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 62ª Sessão, em 10/08/1953
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 64ª Sessão, em 14/08/1953
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA063::ATA063.htm
stm.date.sessao	1953-08-12

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