dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T17:08:44Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:50:06Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:56:22Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T17:08:44Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:50:06Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:56:22Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55868 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71408 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 157 - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 193 – ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR; ARTIGO 196 – VIOLÊNCIA SEXUAL; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO. | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 58 – CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Violência contra inferior, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Atentado violento ao pudor, julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Violência sexual, julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 95ª Sessão, em 28/10/1953 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 95 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90622 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto nº 18, de 7 de março de 1891 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67133 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71358 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71285 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71466 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71566 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 94ª Sessão, em 26/10/1953 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 96ª Sessão, em 30/10/1953 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 97ª Sessão, em 04/11/1953 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 98ª Sessão, em 06/11/1953 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 99ª Sessão, em 09/11/1953 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA095::ATA095.htm | |
stm.date.sessao | 1953-10-28 | |