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dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T16:39:51Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:50:03Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:56:15Z
dc.date.available2017-03-02T16:39:51Z
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dc.date.available2017-11-09T15:56:15Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55802
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71394
dc.subject.otherEvasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherCorrupção passiva (DPM), julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais.
dc.subject.otherInobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, aumento da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.titleAta da 78ª Sessão, em 18/09/1953pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero78pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/50038
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68076
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72057
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 79ª Sessão, em 21/09/1953
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 81ª Sessão, em 25/09/1953
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA078::ATA078.htm
stm.date.sessao1953-09-18
 

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