Mostrar registro simples

Ata da 55ª Sessão, em 10/07/1942

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-06T20:26:43Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:09:05Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:56:08Z
dc.date.available2017-03-06T20:26:43Z
dc.date.available2017-03-27T21:09:05Z
dc.date.available2017-11-09T15:56:08Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56536
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71370
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 38 – CONSIDERA-SE CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE PARA O CRIME DE DESERÇÃO, EM TEMPO DE PAZ, A DEMORA NA CONCESSÃO DA BAIXA OU NA ENTREGA DE ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO A QUE O INDIVÍDUO TIVER DIREITO; ARTIGO 101 - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 132 - DANO EM NAVIO DE GUERRA OU MERCANTE EM SERVIÇO MILITAR CAUSADO POR COMANDANTE OU OFICIAL DE QUARTO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL.pt_BR
dc.subject.otherLista tríplice, organização.pt_BR
dc.subject.otherEleição secreta, resultado, verificação.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherPedido de vista, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherResistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHomicídio, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherMedalha, indicação.pt_BR
dc.titleAta da 55ª Sessão, em 10/07/1942pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero55pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70069
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 56ª Sessão, em 13/07/1942
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA055::ATA055.htm
stm.date.sessao1942-07-10
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
ATA055.pdf
Tamanho:
4.088Mb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir
Nome:
ATA055.htm
Tamanho:
31.45Kb
Formato:
text/html
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples