Ata da 10ª Sessão, em 25/01/1954

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T16:20:14Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:56:07Z
dc.date.available	2017-03-02T16:20:14Z
dc.date.available	2017-03-27T20:50:10Z
dc.date.available	2017-11-09T15:56:07Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55753
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71367
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 238 – CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA; ARTIGO 253 – APLICAÇÃO ILEGAL DE VERBA OU DINHEIRO; ARTIGO 263 – FAVORECIMENTO REAL.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Abandono de posto, absolvição, Pará.
dc.subject.other	Condescendência criminosa, absolvição, Pará.
dc.subject.other	Favorecimento real, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Violência contra superior, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Receptação (DPM), julgamento, Pará.
dc.subject.other	Civil, julgamento, Pará.
dc.subject.other	Falsidade ideológica, crime continuado, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Lesão corporal, circunstância agravante, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, crime, inexistência, Rio Grande do Sul.
dc.title	Ata da 10ª Sessão, em 25/01/1954	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	10	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71477
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71233
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 9ª Sessão, em 22/01/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 11ª Sessão, em 27/01/1954
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA010::ATA010.htm
stm.date.sessao	1954-01-25

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