dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-20T20:07:27Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:01:53Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:56:01Z | |
dc.date.available | 2017-02-20T20:07:27Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:01:53Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:56:01Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71342 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA . | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Corrupção passiva, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, conhecimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Amazonas. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Tempo de serviço, contagem, retificação, pedido, indeferimento. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Indulto, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.title | Ata da 29ª Sessão, em 08/05/1940 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 29 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67980 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70853 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 28ª Sessão, em 06/05/1940 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 30ª Sessão, em 10/05/1940 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA029::ATA029.htm | |
stm.date.sessao | 1940-05-08 | |