Ata da 94ª Sessão, em 24/10/1947

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T16:39:19Z
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dc.date.available	2017-03-02T16:39:19Z
dc.date.available	2017-03-27T20:49:55Z
dc.date.available	2017-11-09T15:55:57Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55799
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71327
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944- CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR.	pt_BR
dc.subject	Homenagem, por ocasião do Dia do Aviador, aos aviadores mortos em combate.	pt_BR
dc.subject	Comunicado sobre a notificação ao governo soviético acerca do rompimento das relações diplomáticas entre Brasil e a ex União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubordinação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desobediência a militar, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, provimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apropriação indébita (DPM), condenação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Estelionato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, desprovimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Estelionato (DPM), condenação, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Alagoas.	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, absolvição, Alagoas.	pt_BR
dc.subject.other	Crime continuado, Alagoas.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.title	Ata da 94ª Sessão, em 24/10/1947	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	94	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71461
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67832
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 93ª Sessão, em 22/10/1947
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 95ª Sessão, em 27/10/1947
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1947::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA094::ATA094.htm
stm.date.sessao	1947-10-24

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