dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T19:30:26Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:49:51Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:55:42Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T19:30:26Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:49:51Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:55:42Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55968 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71269 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 273 – NO PROCESSO E JULGAMENTO DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO STM, APRESENTADA A DENÚNCIA AO PRESIDENTE, ESTE PROCEDERÁ, AO SORTEIO DE UM CONSELHO DE INSTRUÇÃO, COMPOSTO DE TRÊS MINISTROS. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Conselho de instrução, sorteio. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.title | Ata da 114ª Sessão, em 10/12/1954 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 114 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68129 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68124 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 113ª Sessão, em 06/12/1954 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 115ª Sessão, em 15/12/1954 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA114::ATA114.htm | |
stm.date.sessao | 1954-12-10 | |