Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T16:45:20Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:49:42Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:55:36Z
dc.date.available2017-03-02T16:45:20Z
dc.date.available2017-03-27T20:49:42Z
dc.date.available2017-11-09T15:55:36Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55823
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71241
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 31, PARÁGRAFO 2º - ESTADO DE NECESSIDADE; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO; ARTIGO 245 - FALSA IDENTIDADE.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, extinção, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherViolência contra inferior, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherFalsa identidade, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherUso de documento falso, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherFalsidade ideológica, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherEstelionato (DPM), absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherCivil, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Pará.
dc.subject.otherDeserção, conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.titleAta da 83ª Sessão, em 30/09/1953pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero83pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71381
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72068
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 82ª Sessão, em 28/09/1953
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 84ª Sessão, em 02/10/1953
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA083::ATA083.htm
stm.date.sessao1953-09-30
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples