| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-02-22T20:11:00Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:49:26Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:55:16Z | |
| dc.date.available | 2017-02-22T20:11:00Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T20:49:26Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:55:16Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/54779 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71161 | |
| dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO; ARTIGO 180 – ATESTAR, FALSAMENTE, ENFERMIDADE OU OUTRA CIRCUNSTÂNCIA PARA ISENTAR ALGUÉM DE SERVIÇO OU OBRIGAÇÃO LEGAL, OU PARA OBTENÇÃO DE VANTAGEM, FAVOR OU DIREITO. | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Bahia. | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, julgamento, Bahia. | |
| dc.subject.other | Deserção, julgamento, Santa Catarina. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Paraná. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Sergipe. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, conversão do julgamento em diligência, Mato Grosso do Sul. | |
| dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | |
| dc.title | Ata da 105ª Sessão, em 20/11/1944 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 105 | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67302 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67316 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70964 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 71ª Sessão, em 23/08/1944 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 72ª Sessão, em 28/08/1944 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 106ª Sessão, em 22/11/1944 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1944::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA105::ATA105.htm | |
| stm.date.sessao | 1944-11-20 | |
