Ata da 99ª Sessão, em 23/10/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-15T16:06:23Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:59:35Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:54:45Z
dc.date.available	2017-03-15T16:06:23Z
dc.date.available	2017-03-27T20:59:35Z
dc.date.available	2017-11-09T15:54:45Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57795
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71039
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 114 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Goiás.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Desclassificação do crime, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sentença, lavratura, determinação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Medalha, indicação.	pt_BR
dc.title	Ata da 99ª Sessão, em 23/10/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	99	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/159117
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69156
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71203
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 98ª Sessão, em 21/10/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 100ª Sessão, em 25/10/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 101ª Sessão, em 28/10/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA099::ATA099.htm
stm.date.sessao	1940-10-23

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