dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-09T16:52:47Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:09:03Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:54:43Z | |
dc.date.available | 2017-03-09T16:52:47Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:09:03Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:54:43Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57092 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71031 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 35, PARÁGRAFO ÚNICO – INCAPACIDADE RELATIVA; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 185 – AMEAÇA; ARTIGO 198 – FURTO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Representação, desconhecimento, Pará. | |
dc.subject.other | Representação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Homicídio, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, arquivamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Relatório anual, 1949. | |
dc.subject.other | Corregedoria da Justiça Militar, relatório, 1949. | |
dc.subject.other | Correição parcial, procedência, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Representação, procedência, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Instância inferior, retorno, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Recurso criminal, provimento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Competência do foro militar, declaração, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Inquérito policial militar, arquivamento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Ameaça, condenação, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Civil, condenação, Distrito Federal. | |
dc.title | Ata da 24ª Sessão, em 29/04/1949 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 24 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69951 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70172 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 23ª Sessão, em 27/04/1949 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 25ª Sessão, em 04/05/1949 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 01::JULGAMENTO::HTML::ATA024::ATA024.htm | |
stm.date.sessao | 1949-04-29 | |