dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-22T20:43:21Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:49:06Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:54:26Z | |
dc.date.available | 2017-02-22T20:43:21Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:49:06Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:54:26Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/54800 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70964 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO; ARTIGO 180 – ATESTAR, FALSAMENTE, ENFERMIDADE OU OUTRA CIRCUNSTÂNCIA PARA ISENTAR ALGUÉM DE SERVIÇO OU OBRIGAÇÃO LEGAL, OU PARA OBTENÇÃO DE VANTAGEM, FAVOR OU DIREITO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA. | |
dc.subject | Julgamento pelo crime de comércio ilícito. | |
dc.subject | Julgamento pelo crime de comércio de objetos pertencentes à Nação. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Santa Catarina. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 106ª Sessão, em 22/11/1944 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 106 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67302 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67316 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71161 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 71ª Sessão, em 23/08/1944 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 72ª Sessão, em 28/08/1944 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 105ª Sessão, em 20/11/1944 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1944::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA106::ATA106.htm | |
stm.date.sessao | 1944-11-22 | |