| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-02-22T17:25:28Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:59:01Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:54:26Z | |
| dc.date.available | 2017-02-22T17:25:28Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T20:59:01Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:54:26Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/54578 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70962 | |
| dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO. | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 5.353, DE 29 DE MARÇO DE 1943; ARTIGO 9º - INSUBORDINAR-SE CONTRA SUPERIOR, PRATICANDO OU TENTANDO PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA ELE. | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 59 - A PENA ESTABELECIDA PARA O CRIME COMETIDO EM TEMPO DE PAZ SERÁ AUMENTADA DE UM TERÇO, SE A LEI NÃO COMINAR PENA ESPECIAL PARA O TEMPO DE GUERRA. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Sergipe. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Desrespeito a superior, condenação, diminuição da pena, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Homicídio culposo, condenação, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, diminuição da pena, Paraná. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Mato Grosso. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Ceará. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Bahia. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Santa Catarina. | |
| dc.title | Atas da 93ª Sessão em 16/10/1944 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 93 | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72646 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70168 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 84ª Sessão, em 25/09/1944 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 92ª Sessão, em 13/10/1944 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1944::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA093::ATA093.htm | |
| stm.date.sessao | 1944-10-16 | |
