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Ata da 75ª Sessão, em 21/11/1995

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-20T19:53:41Z
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dc.date.available2017-02-20T19:53:41Z
dc.date.available2017-03-27T20:49:06Z
dc.date.available2017-11-09T15:54:24Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53985
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70956
dc.subject.otherCorreição parcial, deferimento.pt_BR
dc.subject.otherInquérito policial militar, remessa.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento.pt_BR
dc.subject.otherPeculato-furto, condenação, atenuação.pt_BR
dc.subject.otherDiminuição da pena.pt_BR
dc.subject.otherAtenuação da pena.pt_BR
dc.subject.otherFurto atenuado, condenação.pt_BR
dc.subject.otherFurto qualificado, condenação.pt_BR
dc.subject.otherConcurso de agentes, condenação.pt_BR
dc.subject.otherUso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, aumento.pt_BR
dc.subject.otherAgravamento da pena.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, atenuação.pt_BR
dc.subject.otherEmbargos, rejeição.pt_BR
dc.subject.otherEmbargos, acolhimento.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato, prescrição.pt_BR
dc.subject.otherExtinção da punibilidade.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento.pt_BR
dc.titleAta da 75ª Sessão, em 21/11/1995pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero75pt_BR
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 03::ATA::1995::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA075::ATA075.htm
stm.date.sessao1995-11-21
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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