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Ata da 18ª Sessão, em 06/04/1995

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-20T19:00:16Z
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dc.date.available2017-02-20T19:00:16Z
dc.date.available2017-03-27T20:59:09Z
dc.date.available2017-11-09T15:54:20Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53913
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70936
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão.pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, provimento.pt_BR
dc.subject.otherLesão leve, autuação.pt_BR
dc.subject.otherLesão culposa, condenação, prescrição.pt_BR
dc.subject.otherLesão culposa, condenação, aumento.pt_BR
dc.subject.otherFurto simples, tentativa, condenação.pt_BR
dc.subject.otherFavorecimento pessoal, absolvição.pt_BR
dc.subject.otherPetição, desconhecimento.pt_BR
dc.subject.otherAnistia, requisição.pt_BR
dc.titleAta da 18ª Sessão, em 06/04/1995pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero18pt_BR
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 03::ATA::1995::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA018::ATA018.htm
stm.date.sessao1995-04-06
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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