Ata da 4ª Sessão, em 11/01/1943

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-14T19:02:34Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:54:11Z
dc.date.available	2017-02-14T19:02:34Z
dc.date.available	2017-03-27T20:58:56Z
dc.date.available	2017-11-09T15:54:11Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52206
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70901
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 107 – FUGA DA PRISÃO DE MILITAR QUE ESTEJA PRESO PREVENTIVAMENTE OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO.	pt_BR
dc.subject	Absolvição pelo crime de fuga da prisão.	pt_BR
dc.subject	Nota de pesar pelo falecimento do ex-presidente Argentino Gen. Agustin justo.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, rejeição Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, desconhecimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, provimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Paraíba.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Paraíba.	pt_BR
dc.title	Ata da 4ª Sessão, em 11/01/1943	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	4	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70950
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70400
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 3ª Sessão, em 08/01/1943
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 5ª Sessão, em 13/01/1943
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA004::ATA004.htm
stm.date.sessao	1943-01-11

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