Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-03T15:06:41Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:58:55Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:54:06Z
dc.date.available2017-03-03T15:06:41Z
dc.date.available2017-03-27T20:58:55Z
dc.date.available2017-11-09T15:54:06Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56091
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70881
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 20 – PUNIÇÃO PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 3º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROVOCANDO-LHE LESÃO CORPORAL; ARTIGO 138 - VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR RESULTANDO EM MORTE OU LESÃO CORPORAL, DE FORMA CULPOSA; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA.
dc.descriptionLEI Nº 2.745, DE 12 DE MARÇO DE 1956 - DISPÕE SOBRE OS PADRÕES DE VENCIMENTOS E AS REFERÊNCIAS DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO E DOS TERRITÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherCorrupção passiva (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherRequerimento administrativo, equiparação salarial, indeferimento, Paraná.
dc.subject.otherHomicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFurto (DPM), tentativa, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherViolência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherLesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherLesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, crime, inexistência, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherFuga de preso ou internado, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Pará.
dc.titleAta da 30ª Sessão, em 14/05/1956pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero30pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-externo.tituloLei nº 2.745, de 12 de março de 1956
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-2745-12-marco-1956-322147-publicacaooriginal-1-pl.html
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70194
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70759
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 29ª Sessão, em 11/05/1956
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 31ª Sessão, em 16/05/1956
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA030::ATA030.htm
stm.date.sessao1956-05-14
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples