Ata da 92ª Sessão, em 17/10/1956

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-03T17:43:04Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:58:53Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:53:58Z
dc.date.available	2017-03-03T17:43:04Z
dc.date.available	2017-03-27T20:58:53Z
dc.date.available	2017-11-09T15:53:58Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56183
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70848
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 179 – DORMIR EM SERVIÇO.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Dormir em serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil).
dc.title	Ata da 92ª Sessão, em 17/10/1956	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	92	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA092::ATA092.htm
stm.date.sessao	1956-10-17