Ata da 51ª Sessão, em 01/07/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T20:23:49Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:09:02Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:53:47Z
dc.date.available	2017-03-06T20:23:49Z
dc.date.available	2017-03-27T21:09:02Z
dc.date.available	2017-11-09T15:53:47Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56532
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70802
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 10 - TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 101 - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO; ARTIGO 179 - USO DE DOCUMENTO FALSO.	pt_BR
dc.subject	Comércio ilícito.	pt_BR
dc.subject	Comércio de objetos pertencentes à Nação.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra superior, absolvição, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, desconhecimento.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Tentativa de Homicídio, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubordinação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Preliminar de apelação, rejeição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Competência do foro militar, determinação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Uso de documento falso, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Ceará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Ceará.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Ceará.	pt_BR
dc.title	Ata da 51ª Sessão, em 01/07/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	51	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71714
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 52ª Sessão, em 03/07/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA051::ATA051.htm
stm.date.sessao	1942-07-01

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