dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-13T15:11:34Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:10:55Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:53:43Z | |
dc.date.available | 2017-03-13T15:11:34Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:10:55Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:53:43Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57288 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70787 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 35 – ISENÇÃO DA PENA POR INCAPACIDADE ABSOLUTA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 2º – AGRAVANTES PARA O CRIME DE HOMICÍDIO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 205 – APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Falsidade ideológica, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Amazonas. | |
dc.subject.other | Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Isenção de pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Apropriação de coisa achada (DPM), condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, nulidade, São Paulo (Estado). | |
dc.title | Ata da 66ª Sessão, em 21/08/1950 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 66 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69312 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69369 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 65ª Sessão, em 18/08/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 67ª Sessão, em 23/08/1950 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA066::ATA066.htm | |
stm.date.sessao | 1950-08-21 | |