Mostrar registro simples

Ata da 16ª Sessão, em 08/04/1942

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-06T19:46:52Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:09:00Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:53:39Z
dc.date.available2017-03-06T19:46:52Z
dc.date.available2017-03-27T21:09:00Z
dc.date.available2017-11-09T15:53:39Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56492
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70771
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, arquivamento, determinação.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Brasil.pt_BR
dc.subject.otherIndulto, concessão, Brasil.pt_BR
dc.subject.otherDecreto presidencial, Brasil.pt_BR
dc.subject.otherDesaforamento, determinação.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, julgamento.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Minas Gerais.pt_BR
dc.titleAta da 16ª Sessão, em 08/04/1942pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero16pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69911
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 17ª Sessão, em 10/04/1942
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA016::ATA016.htm
stm.date.sessao1942-04-08
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
ATA016.pdf
Tamanho:
2.444Mb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir
Nome:
ATA016.htm
Tamanho:
11.25Kb
Formato:
text/html
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples