Ata da 31ª Sessão, em 16/05/1956

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-03T15:07:15Z
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dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56092
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70759
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 165 - DESERÇÃO ESPECIAL; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 193 – ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 1º – PECULATO-FURTO.
dc.description	DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 225, PARÁGRAFO 4º - SE O RÉU SOLTO NÃO COMPARECER, COM ESCUSA LEGÍTIMA A JUÍZO DO CONSELHO, SERÁ O JULGAMENTO ADIADO PARA QUANDO O MESMO CONSELHO O DETERMINAR.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Pará.
dc.subject.other	Deserção por evasão ou fuga, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Pará.
dc.subject.other	Deserção especial, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Atentado violento ao pudor, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Peculato-furto, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.title	Ata da 31ª Sessão, em 16/05/1956	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	31	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/50038
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70881
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70379
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stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 30ª Sessão, em 14/05/1956
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 32ª Sessão, em 18/05/1956
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stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 35ª Sessão, em 25/05/1956
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 36ª Sessão, em 28/05/1956
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA031::ATA031.htm
stm.date.sessao	1956-05-16

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