dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-10T15:40:23Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:48:24Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:53:29Z | |
dc.date.available | 2017-03-10T15:40:23Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:48:24Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:53:29Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57249 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70730 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 20 – PUNIÇÃO PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 250 – SUBTRAIR OU INUTILIZAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, LIVRO OFICIAL, OU QUALQUER DOCUMENTO; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Bahia. | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, Paraná. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 32ª Sessão, em 26/05/1950 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 32 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70724 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70718 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 31ª Sessão, em 24/05/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 33ª Sessão, em 29/05/1950 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA032::ATA032.htm | |
stm.date.sessao | 1950-05-26 | |