dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-10T15:39:14Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:48:25Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:53:28Z | |
dc.date.available | 2017-03-10T15:39:14Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:48:25Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:53:28Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57248 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70724 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 3º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROVOCANDO-LHE LESÃO CORPORAL; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 1º – FURTO PRATICADO À NOITE; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, I – FURTO COMETIDO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, III – FURTO MEDIANTE EMPREGO DE CHAVE FALSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Ceará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Paraíba. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Concussão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Civil, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | |
dc.title | Ata da 31ª Sessão, em 24/05/1950 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 31 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70671 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70727 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70730 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70718 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70763 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70774 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 28ª Sessão, em 17/05/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 30ª Sessão, em 22/05/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 32ª Sessão, em 26/05/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 33ª Sessão, em 29/05/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 34ª Sessão, em 31/05/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 35ª Sessão, em 02/06/1950 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA031::ATA031.htm | |
stm.date.sessao | 1950-05-24 | |