dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-09T20:12:34Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:48:20Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:53:26Z | |
dc.date.available | 2017-03-09T20:12:34Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:48:20Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:53:26Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57217 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70719 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 137 - PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 214 - FAZER DESAPARECER OU EXTRAVIAR COMBUSTÍVEL, MUNIÇÃO, PEÇAS DE EQUIPAMENTO DE NAVIO OU DE AERONAVE OU DE ENGENHO DE GUERRA, OU ARMAMENTO; ARTIGO 216 - CAUSAR INCÊNDIO EM LUGAR SUJEITO À ADMINISTRAÇÃO MILITAR, EXPONDO A PERIGO A VIDA, A INTEGRIDADE FÍSICA OU O PATRIMÔNIO DE OUTREM; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 234 – PARTICIPAÇÃO ILÍCITA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Paraíba. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Bahia. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Receptação culposa (DPM), Pernambuco. | |
dc.subject.other | Incêndio (crime militar), julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Abandono de posto, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Violência contra militar de serviço, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Desaparecimento, consunção ou extravio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Participação ilícita, absolvição, Pernambuco. | |
dc.title | Ata da 3ª Sessão, em 09/01/1950 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 3 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70693 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70668 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70707 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 1ª Sessão, em 02/01/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 2ª Sessão, em 04/01/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 4ª Sessão, em 11/01/1950 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA003::ATA003.htm | |
stm.date.sessao | 1950-01-09 | |