Ata da 103ª Sessão, em 1º/11/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-13T19:41:47Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:53:25Z
dc.date.available	2017-02-13T19:41:47Z
dc.date.available	2017-03-27T20:48:14Z
dc.date.available	2017-11-09T15:53:25Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/51937
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70715
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.description	DECRETO 4.988, DE 8 DE JANEIRO DE 1926; ARTIGO 1º - FALTA DE EXAÇÃO NO CUMPRIMENTO DO DEVER, POR MEIO DE NEGLIGÊNCIA, INDOLÊNCIA OU OMISSÃO (PREVARICAÇÃO).	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 1187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 188 – PRATICAR OU UTILIZAR-SE DE FRAUDE PARA FINS DE ALISTAMENTO, CONVOCAÇÃO, INCORPORAÇÃO, LICENCIAMENTO, ISENÇÃO OU ADIAMENTO DE INCORPORAÇÃO.	pt_BR
dc.subject	Dar informação falsa, verbal ou por escrito.	pt_BR
dc.subject	Comércio ilícito.	pt_BR
dc.subject	Comércio de objetos pertencentes à Nação.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Desclassificação do crime, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Goiás.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Goiás.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Goiás.	pt_BR
dc.subject.other	Peculato, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Goiás.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Mato Grosso.	pt_BR
dc.title	Ata da 103ª Sessão, em 1º/11/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	103	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71230
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71546
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 102ª Sessão, em 30/10/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 104ª Sessão, em 04/11/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA103::ATA103.htm
stm.date.sessao	1940-11-01

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