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Ata da 11ª Sessão, em 30/01/1950

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
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dc.date.available2017-03-09T20:22:24Z
dc.date.available2017-03-27T20:48:16Z
dc.date.available2017-11-09T15:53:22Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57226
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70703
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA).
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Pará.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Bahia.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, condenação, redução, Minas Gerais.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherFurto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherOrçamento anual, elaboração, competência, discussão.
dc.subject.otherComissão, orçamento, formação, estudo.
dc.subject.otherRegimento Interno, alteração, estudo.
dc.titleAta da 11ª Sessão, em 30/01/1950pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero11pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70694
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70663
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 10ª Sessão, em 27/01/1950
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 12ª Sessão, em 03/04/1950
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA011::ATA011.htm
stm.date.sessao1950-01-30
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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