Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1941

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T19:33:29Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:53:12Z
dc.date.available	2017-03-06T19:33:29Z
dc.date.available	2017-03-27T21:08:58Z
dc.date.available	2017-11-09T15:53:12Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56481
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70662
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 106 – FACILITAR OU CONSENTIR NA FUGA DE PRESO CONFIADO À SUA GUARDA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 1.187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 188, LETRA A – PRATICAR OU UTILIZAR-SE DE FRAUDE PARA FINS DE ALISTAMENTO, CONVOCAÇÃO, INCORPORAÇÃO, LICENCIAMENTO, ISENÇÃO OU ADIAMENTO DE INCORPORAÇÃO.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Fuga de preso ou internado, condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Corrupção (DPM), absolvição, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Paraíba.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, rejeição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Fraude, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, atenuação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, atenuação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.title	Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1941	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	5	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA005::ATA005.htm
stm.date.sessao	1941-01-12

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