Mostrar registro simples

Ata da 54ª Sessão, em 19/07/1950

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-13T14:43:39Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:47:54Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:53:06Z
dc.date.available2017-03-13T14:43:39Z
dc.date.available2017-03-27T20:47:54Z
dc.date.available2017-11-09T15:53:06Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57275
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70635
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA.
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96, 1 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR, CAUSANDO SUA MORTE.
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 59 - A PENA ESTABELECIDA PARA O CRIME COMETIDO EM TEMPO DE PAZ SERÁ AUMENTADA DE UM TERÇO, SE A LEI NÃO COMINAR PENA ESPECIAL PARA O TEMPO DE GUERRA.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Bahia.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Amazonas.
dc.subject.otherViolência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 54ª Sessão, em 19/07/1950pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero54pt_BR
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA054::ATA054.htm
stm.date.sessao1950-07-19
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
ATA054.pdf
Tamanho:
506.1Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir
Nome:
ATA054.htm
Tamanho:
27.47Kb
Formato:
text/html
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples