dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-23T19:44:11Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:48:03Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:53:04Z | |
dc.date.available | 2017-02-23T19:44:11Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:48:03Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:53:04Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55109 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70631 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA. | pt_BR |
dc.subject | Consta retificação na Ata 43, de 10/06/1940, referente à concessão de Habeas corpus para um paciente do Rio de Janeiro, no entanto deveria constar que o pedido foi julgado prejudicado. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Violência contra superior, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Conflito de competência, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, redução, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Alagoas. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Alagoas. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Homicídio, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Corrupção passiva, julgamento, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.title | Ata da 39ª Sessão, em 31/05/1940 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 39 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71621 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68627 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 38ª Sessão, em 29/05/1940 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 40ª Sessão, em 03/06/1940 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA039::ATA039.htm | |
stm.date.sessao | 1940-05-31 | |