dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-13T14:40:27Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:47:51Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:52:54Z | |
dc.date.available | 2017-03-13T14:40:27Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:47:51Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:52:54Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57271 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70592 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 6º – LESÃO CORPORAL CULPOSA (AGRAVAMENTO DA PENA); ARTIGO 189 - INJURIAR ALGUÉM, OFENDENDO-LHE A DIGNIDADE OU O DECORO; ARTIGO 235 – PREVARICAÇÃO. | |
dc.subject | A Corte decide encaminhar ao Presidente da República sugestão de demissão do 2º Substituto de Auditor e do 2º Substituto de Promotor. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Violência contra inferior, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Violência contra superior, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Injúria, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Adicional por tempo de serviço. | |
dc.subject.other | Resolução, elaboração, mensagem, envio. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Amazonas. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Prevaricação (DPM), absolvição. | |
dc.subject.other | Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Promotor de Justiça, substituto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 50ª Sessão, em 10/07/1950 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 50 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70741 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70778 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70586 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 42ª Sessão, em 19/06/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 43ª Sessão, em 23/06/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 49ª Sessão, em 07/07/1950 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA050::ATA050.htm | |
stm.date.sessao | 1950-07-10 | |