dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-23T19:56:05Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:47:51Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:52:54Z | |
dc.date.available | 2017-02-23T19:56:05Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:47:51Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:52:54Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55141 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70591 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 19, II – TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 20 – PUNIÇÃO PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 3º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROVOCANDO-LHE LESÃO CORPORAL; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 192 – ESTUPRO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR. | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Violência contra superior, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Abandono de posto, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), tentativa, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Estupro, tentativa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, nulidade, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, exclusão em organização militar, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Comissão de regimento interno, eleição. | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pernambuco. | |
dc.title | Ata da 2ª Sessão, em 08/01/1958 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 2 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90622 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto nº 18, de 7 de março de 1891 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70645 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70537 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69352 | |
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stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69505 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 1ª Sessão, em 06/01/1958 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 3ª Sessão, em 13/01/1958 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 5ª Sessão, em 17/01/1958 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 7ª Sessão, em 24/01/1958 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 8ª Sessão, em 27/01/1958 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 9ª Sessão, em 29/01/1958 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 10ª Sessão, em 31/01/1958 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 11ª Sessão, em 07/04/1958 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 06::lote 6 - 1958 (parte 1 Volume 1) atas 1 a 91::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA002.htm | |
stm.date.sessao | 1958-01-08 | |