Ata da 26ª Sessão, em 07/05/1947

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-23T19:55:33Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:52:52Z
dc.date.available	2017-02-23T19:55:33Z
dc.date.available	2017-03-27T20:47:49Z
dc.date.available	2017-11-09T15:52:52Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55137
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70584
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 35, PARÁGRAFO ÚNICO – INCAPACIDADE RELATIVA; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 236 – EXTRAVIO DE LIVRO OU DOCUMENTO OFICIAL; ARTIGO 241 - OMITIR, EM DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR, DECLARAÇÃO QUE DELE DEVIA CONSTAR, OU NELE INSERIR OU FAZER INSERIR DECLARAÇÃO FALSA.
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 161 – TODO INDIVÍDUO QUE, EM SERVIÇO OFICIAL, QUEIMAR, DESTRUIR OU LANÇAR AO MAR LIVROS DE REGISTROS, TERMOS OU DOCUMENTOS OFICIAS.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraná.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Paraná.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Declaração de nulidade, rejeição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Falsidade documental, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Falsificação de documento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Inutilização de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco.
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Pernambuco.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Mato Grosso.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Incapacidade relativa, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Incapacidade relativa, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Suspeição de magistrado, discussão.
dc.subject.other	Suspeição de magistrado, inexistência.
dc.subject.other	Medalha, indicação.
dc.title	Ata da 26ª Sessão, em 07/05/1947	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	26	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71351
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 25ª Sessão, em 05/05/1947
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1947::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA026::ATA026.htm
stm.date.sessao	1947-05-07

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