Ata da 88ª Sessão, em 10/10/1947

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T17:07:06Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:52:38Z
dc.date.available	2017-03-02T17:07:06Z
dc.date.available	2017-03-27T20:51:07Z
dc.date.available	2017-11-09T15:52:38Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55866
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70532
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944- CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 1º – FURTO PRATICADO À NOITE; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 21 - PROMOVER OU MANTER, NO TERRITÓRIO NACIONAL, SERVIÇO SECRETO DESTINADO A ESPIONAGEM.	pt_BR
dc.description	DECRETO Nº 20.082, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1945; CONCEDE INDULTO A OFICIAIS, PRAÇAS E CIVIS, QUE FIZERAM PARTE INTEGRANTE DA FEB OU A ELA PRESTARAM SERVIÇOS QUANDO EM OPERAÇÕES NA ITÁLIA, JÁ CONDENADOS OU NÃO, E CUJOS CRIMES NÃO SÃO NATUREZA INFAMANTE.	pt_BR
dc.subject.other	Homenagem póstuma.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Desaforamento, pedido, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Espionagem, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Pedido de reabilitação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubordinação, condenação, redução, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sentença, anulação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Indulto, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, aumento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Tentativa de crime, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Paraná.	pt_BR
dc.title	Ata da 88ª Sessão, em 10/10/1947	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	88	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72074
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71473
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 87ª Sessão, em 08/10/1947
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 91ª Sessão, em 17/10/1947
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1947::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA088::ATA088.htm
stm.date.sessao	1947-10-10

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