dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-01T18:28:41Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:47:16Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:52:20Z | |
dc.date.available | 2017-03-01T18:28:41Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:47:16Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:52:20Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55527 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70463 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 214 - FAZER DESAPARECER OU EXTRAVIAR COMBUSTÍVEL, MUNIÇÃO, PEÇAS DE EQUIPAMENTO DE NAVIO OU DE AERONAVE OU DE ENGENHO DE GUERRA, OU ARMAMENTO. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Crime continuado, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Desaparecimento, consunção ou extravio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, desconhecimento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.title | Ata da 69ª Sessão, em 20/08/1947 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 69 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72220 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 70ª Sessão, em 22/08/1947 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1947::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA069::ATA069.htm | |
stm.date.sessao | 1947-08-20 | |