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Ata da 5ª Sessão, em 11/01/1952

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-01T17:26:55Z
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dc.date.available2017-03-01T17:26:55Z
dc.date.available2017-03-27T20:47:15Z
dc.date.available2017-11-09T15:52:11Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55501
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70435
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 180 – EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 6º – LESÃO CORPORAL CULPOSA (AGRAVAMENTO DA PENA); ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO; ARTIGO 253 – APLICAÇÃO ILEGAL DE VERBA OU DINHEIRO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherHomicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherLesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherConcurso de crimes, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherLesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Paraná.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherPeculato (DPM), desclassificação do crime, Pará.
dc.subject.otherAplicação ilegal de verba ou dinheiro, julgamento, adiamento, Pará.
dc.subject.otherExercício de comércio por oficial, julgamento, adiamento, Pará.
dc.subject.otherConcussão, julgamento, adiamento, Pará.
dc.subject.otherLesão corporal, julgamento, adiamento, Pará.
dc.subject.otherCrime continuado, Pará.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 5ª Sessão, em 11/01/1952pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero05pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67932
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67266
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67521
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 3ª Sessão, em 07/01/1952
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 4ª Sessão, em 09/01/1952
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 7ª Sessão, em 16/01/1952
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA005::ATA005.htm
stm.date.sessao1952-01-11
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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