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dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T16:05:03Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:47:13Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:52:09Z
dc.date.available2017-03-02T16:05:03Z
dc.date.available2017-03-27T20:47:13Z
dc.date.available2017-11-09T15:52:09Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55729
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70426
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherPeculato (DPM), absolvição, Semiimputabilidade penal, Paraná.
dc.subject.otherFalsificação de documento, absolvição, Semiimputabilidade penal, Paraná.
dc.subject.otherMedida de segurança, aplicação, Paraná.
dc.titleAta da 114ª Sessão, em 14/12/1953pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero114pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67332
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71235
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70429
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70633
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 111ª Sessão, em 07/12/1953
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 112ª Sessão, em 09/12/1953
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 113ª Sessão, em 11/12/1953
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 115ª Sessão, em 16/12/1953
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA114::ATA114.htm
stm.date.sessao1953-12-14
 

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