Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-01T20:03:40Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:46:54Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:51:44Z
dc.date.available2017-03-01T20:03:40Z
dc.date.available2017-03-27T20:46:54Z
dc.date.available2017-11-09T15:51:44Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55616
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70334
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Paraná.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, circunstância atenuante, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherFalsificação de documento, crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 101ª Sessão, em 03/11/1952pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero101pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70106
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70060
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 100ª Sessão, em 31/10/1952
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 102ª Sessão, em 05/11/1952
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA101::ATA101.htm
stm.date.sessao1952-11-03
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples